É obrigatória a contratação de Engenheiro ou Arquiteto para os seguintes serviços:

1. Instalação de ar condicionado

2. Revestimento

3. Impermeabilização

4. Portas e janelas

5. Fechamento de varandas

6. Hidráulica em banheiros e cozinha

7. Instalações elétricas

8. Instalações de gás

9. Automação

10. E, principalmente, qualquer obra que possa afetar a estrutura — como remoção e abertura de paredes, ou obras que aumentem a carga (peso) da estrutura — como construção de novas paredes, uso de pedras, etc.

REQUISITOS GERAIS DA NORMA ABNT NBR 16280:2014

O plano de reforma deve ser elaborado por profissional habilitado por apresentar a descrição de impactos nos sistemas, subsistemas, equipamentos e afins da edificação, e por encaminhar o plano ao responsável legal da edificação em comunicado formal para análise antes do início da obra de reforma. O plano deve atender às seguintes condições:

a) Atendimento às legislações vigentes e normas técnicas pertinentes para realização das obras;

b) Estudo que garanta a segurança da edificação e dos usuários, durante e após a execução da obra;

c) Autorização para circulação, nas dependências da edificação, dos insumos e funcionários que realizarão as obras nos horários de trabalho permitidos;

d) Apresentação de projetos, desenhos, memoriais descritivos e referências técnicas, quando aplicáveis;

e) Escopo dos serviços a serem realizados;

f) Identificação de atividades que propiciem a geração de ruídos, comprevisão dos níveis de pressão

sonora máxima durante a obra;

g) Identificação de uso de materiais tóxicos, combustíveis e inflamáveis;

h) Localização e implicações no entorno da reforma;

i) Cronograma da reforma;

j) Dados das empresas, profissionais e funcionários envolvidos na realização da reforma;

k) A responsabilidade técnica pelo projeto, pela execução e pela supervisão das obras,

quando aplicável, deve ser documentada de forma legal e apresentada para a nomeação

do respectivo interveniente;

l) Planejamento de descarte de resíduos, em atendimento à legislação vigente;

m) Estabelecimento do local de armazenamento dos insumos a serem empregados e resíduos gerados;

n) Implicações sobre o manual de uso, operação e manutenção das edificações, conforme

ABNT NBR 14037, e na gestão da manutenção, conforme a ABNT NBR 5674, quando

aplicável.

Fonte: Norma ABNT NBR 16280:2015

Eng° Marcos Schmidtke

DETECT Engenharia    41 9818-0009